O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta terça-feira, dia 3, 64 processos a partir das 10h, durante a 29ª sessão ordinária 2019.

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, e o quórum será composto pelos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique e Alípio Filho.

Entre os processos em pauta, 25 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.

Fundo da CMM

Durante a sessão, o pleno apreciará, ainda, 13 prestações de contas anuais, entre elas estão as contas do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus, do então vereador Wilker Barreto, do exercício financeiro de 2015; do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada, referente ao exercício de 2015; da Prefeitura Municipal de Tonantins, exercício de 2015, na gestão de Simeão Garcia Nascimento; além das contas da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), das gestoras Regina Fernandes do Nascimento e Auxiliadora Abrantes Pinto, do ano de 2017.

Além dos recursos e prestações de contas, serão analisados oito representações, uma denúncia, cinco tomadas de contas - sendo duas especial de convênio, duas anuais e uma de adiantamento-, oito embargo de declaração e uma aposentadoria.