DPE pede reintegração de posse para os moradores do Novo Aleixo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está chamando os moradores dos bairros Novo Aleixo e São José dos Campos, que estão sendo retirados de suas casas por causa das obras “Corredor Ecológico do Mindu”, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2011, das 09:00 às 12:00 horas, no auditório da DPE, localizado na Rua 24 de Maio, n. 321 – Centro.
Os moradores foram retirados do bairro ano passado por ação da prefeitura, que se fundamentou em ações da Vara do Meio Ambiente, que na época determinou a retirada de algo em torno de 60 famílias do local, por entender que esses moradores fizeram ocupação ilegal de área. Algumas dessas famílias foram retiradas indevidamente e, portanto, devem ser reintegradas.
A audiência pública convocada pelo defensor público Carlos Alberto Almeida, servirá para os órgãos municipais se manifestarem a respeito do assunto e o procedimento judicial, que podem ser adotado para o caso. O defensor lembra que a presença dos moradores e interessados é fundamental para que a audiência tenha sucesso. A principal delas é a reintegração de posse.
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