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Juíza tem recusa de promoção mantida

Por Portal Do Holanda

29/01/2013 15h07 — em
Amazonas



A juíza Rosa Maria Calderaro de Souza, da Comarca de São Sebastião do Uatumã, teve sua recusa de promoção por antiguidade a titularidade da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (“Maria da Penha”), mantida por maioria de votos na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O desembargador Wellington José de Araújo, foi o único a divergir do voto do relator do processo administrativo, o presidente da Corte, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que votou pela manutenção do acórdão que preteriu a promoção da magistrada por antiguidade.

A primeira negativa da promoção da juíza, indicada para ocupar a Vara “Maria da Penha”, ocorreu em outubro do ano passado. A recusa foi fundamentada em “processos administrativos disciplinares”, nos quais a magistrada foi apenada duas vezes, recentemente, em uma delas com suspensão de promoção por merecimento no prazo de 12 meses.

 

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