Deverão ser ouvidos nos próximos dias pela Polícia Civil dois jovens e dois adolescentes que teriam cometido abuso sexual contra uma adolescente de 15 anos em Santa Luzia, na Grande BH. A menina procurou a polícia na última quarta-feira após saber que circulava na internet um vídeo com as cenas da relação sexual entre o grupo, ocorrida em agosto. Ao denunciar o caso, ela afirmou que foi dopada pelos rapazes.

O vídeo foi publicado no Facebook, na página da escola onde a menina e três dos envolvidos estudam, no Bairro Cristina, em Santa Luzia. As imagens mostram a adolescente mantendo relação sexual com os quatro rapazes, sendo dois de 16 anos, um de 18 e o outro de 21. À polícia, ela disse que conheceu o rapaz de 18 na porta da escola, e que após alguns contatos foi convencida a ir até a casa dele, no Bairro São Benedito. 

No relato informal feito à delegada Bianca Landau Braile, da Delegacia de Mulheres da cidade, a menina contou que na casa do rapaz ingeriu uma bebida que lhe foi oferecida e ficou inconsciente em seguida. Ela afirmou que não se lembra do ocorrido na ocasião. No entanto, tudo foi gravado com o celular de um dos envolvidos, que postou o vídeo na internet.

A delegada Bianca Braile adiantou que os primeiros levantamentos indicam contradição no relato da menina. Segundo a investigadora, no vídeo, com duração de aproximadamente cinco minutos, a menina parece estar consciente, pois se movimenta, olha para a câmera e até sorri. A adolescente foi encaminhada para exames de corpo de delito e toxicológicos, mas como o caso ocorreu há mais de um mês, dificilmente os resultados poderão confirmar se ela foi dopada no dia.

Mesmo que seja constatado que a menina consentiu a relação sexual, os envolvidos deverão ser indiciados criminalmente com base no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de 4 a 8 anos para quem filma ou reproduz cenas de sexo explicito com crianças e adolescentes. Todavia, se for comprovado que o sexo foi praticado com a menina entorpecida, todos poderão responder por estupro de vulnerável. Se ela tivesse menos de 14 anos, mesmo se a relação fosse consentida seria considerado estupro de vulnerável, com base na nova legislação sobre crimes contra a dignidade sexual.