Tjam suspende prazos processuais e publicação de acordãos durante recesso
O Tribunal de Justiça do Amazonas entra em recesso no dia 20 e só retorna as atividades normais no dia 6 de janeiro. Portaria nesse sentido foi publicada no Diario Oficial da Justiça, suspendendo os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, assim como intimação das partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias.
O atendimento a "medidas urgentes"nesse peírodo, segundo a portaria assinada pelo desembargador Ari Moutinhbo, será mantido em regime de plantão.
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