Em Manaus: decisão do TRE, CPI e festa por causa do BBB24
Nesta terça-feira 16, o Tribunal Regional do Amazonas rejeitou o pedido de cassação do governador Wilson Lima (União Brasil), feito pelo senador Eduardo Braga (MDB), que acusava o primeiro de abuso de poder na eleição 2022. A ação proposta por Braga, candidato ao governo naquela eleição, atingia também o vice-governador Tadeu de Souza. A rejeição no TRE-AM foi por unanimidade. Braga alegava que a propaganda institucional dos programas Asfalta Manaus e Passe Livre Estudantil, desequilibrava as eleições, em favor do governador. Os citados programas citados pelo senador eram resultado de uma parceria entre o governo estadual e a prefeitura de Manaus. Relatora do caso, a desembargadora Carla Reis sustentou que os motivos alegados não tinham gravidade suficiente para configurar abuso de poder político e gerar condenação de políticos.
Na opinião da desembargadora-relatora, no pedido de Braga não cabe a classificação de abuso de poder econômico “capaz de alterar a normalidade e a legitimidade das eleições por mera presunção de encadeamento”, conforme registrou o portal Amazonas Atual. Portanto, “diante de dúvida razoável acerca da robustez da prova, privilegia-se a vontade popular expressada nas urnas, por ser soberana”. A defesa do senador aponta vários outros argumentos para comprovar a prática de abuso político de Wilson Lima, a exemplo de repasses financeiros para o interior do estado: municípios onde os prefeitos apoiavam o governador, recebiam valores maiores do que aqueles que apoiavam a campanha do senador. Argumentos não convenceram a Corte.
DAVID ALMEIDA NA PRIMEIRA CPI
No último ano do seu primeiro mandato, na disputa pela reeleição, o prefeito David Almeida (Avante), está a um passo de enfrentar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Nesta terça-feira 16, o presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), Caio André (União Brasil), anunciou a instauração da “CPI da Semcom” para a próxima segunda-feira 22 (dia do Descobrimento do Brasil). A procuradoria-geral da CMM deu parecer favorável ao requerimento assinado por 15 dos 41 vereadores, para investigar suposto esquema de propina Secretaria Municipal de Comunicação. Na sessão plenária, Caio André leu o requerimento para a investigação, que atende todas as exigências legais, conforme a procuradoria.
“Portanto, entende-se que os pré-requisitos básicos para a instauração da CPI foram devidamente atendidos. Esse foi o parecer da nossa Procuradoria. Informo aos senhores vereadores que na segunda-feira iremos reunir o colegiado de líderes para a instauração da referida CPI”, informou Caio André. O passo seguinte é a escolha de presidente, relator e membros da CPI, para investigar denúncia sobre pagamento, em espécie, a um portal de notícias de Manaus, com imagens que teriam sido gravadas dentro da própria Semcom, que funciona no mesmo prédio da prefeitura. No requerimento para abertura da CPI, é explicado que se pretende investigar se “os atos podem caracterizar desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”.
Depois que surgiram as primeiras denúncias, o então secretário da Semcom, Israel Conte, apresentou um laudo pericial indicando que o vídeo mostrando um motorista recebendo dinheiro nas dependências da secretaria, havia sido manipulado. Israel Conte esteve na CMM e apresentou o laudo aos vereadores. “Desde o primeiro momento, sabíamos se tratar de um vídeo falso, de uma fake news, e para provar a manipulação recorremos à Smart Perícias, que é a maior empresa de perícias judiciais e extrajudiciais no Brasil”, afirmou ele, na ocasião. O vídeo, que viralizou nas redes sociais, teria sido gravado por um motorista do site O Abutre, dentro de um banheiro da Semcom, depois de receber o dinheiro numa sacola. Agora vem a CPI.
TRÊS GOVERNADORES NA FINAL DO BBB24
Um programa de entretenimento, há 24 anos realizado pela TV Globo, não apenas se tornou um grande assunto entre espectadores/torcedores dos participantes do reality, mas também levou três governadores a participar diretamente da festa. Festa mesmo. Em votação ainda hoje à noite, a amazonense Isabelle, o gaúcho Mateus (o Alegrete) e o baiano Davi disputam o cobiçado prêmio de quase R$ 3 milhões (para o primeiro colocado).
Na torcida por Isabelle, a cunhã do boi Garantido, haverá festa em Manaus e Parintins, a terra dos bois-bumbás. Aqui na capital, a festa será no Largo São Sebastião e no Bumbódromo. Telões serão instalados na hora da transmissão da Globo. O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), gravou até vídeo pedindo votos para Isabelle. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez o mesmo para apoiar o patrício Mateus. Da mesma forma, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em relação ao Davi, o motorista de aplicativo que, segundo as enquetes, é o favorito para ser o campeão. Daqui a pouco começa a festa.
Um pouco da terça-feira em Manaus.
ASSUNTOS: Ombudsman