Brasil
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 1º turno, com aumento de recursos da União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que...
4 anos atrás
Brasil
PEC apresentada no Senado propõe unificar eleições; entenda
Foi apresentada no Senado na quarta-feira (20), a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a...
5 anos atrás
PEC
Proposta que cria Polícia Penal no Amazonas é aprovada na Assembleia Legislativa
Manaus/AM - Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovam por unanimidade, na última quarta-feira (4), a Proposta de Emenda...
5 anos atrás
Política
Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição...
5 anos atrás
Política
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC da segunda instância
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos a 12 a...
5 anos atrás
Brasil
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
O Senado aprovou hoje (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o...
5 anos atrás
Economia
Salário mínimo ficará dois anos sem reajuste acima da inflação com PEC emergencial
BRASÍLIA - O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal...
5 anos atrás
Além dos quartéis
Omar Aziz defende PEC que autoriza acúmulo de cargos por militares
Manaus/AM - Nesta quarta-feira (3), em discurso no Senado Federal, o senador Omar Aziz defendeu a promulgação da emenda constitucional de...
6 anos atrás
Prazos menores
Câmara aprova mudança na tramitação de medidas provisórias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas...
6 anos atrás
Prejudica pobres
PSB se declara contra reforma da Previdência
Deputado Serafim Corrêa endossa posicionamento do PSB O Partido Socialista Brasileiro(PSB) definiu nesta...
6 anos atrás