Pensão negada
Divorciado há 10 anos vai ao INSS pedir pensão pela morte da ex-esposa
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi o entendimento da 2ª...
5 anos atrás
Pedido negado
Pensão é negada para beneficiária de companheiro falecido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento à apelação interposta pela...
5 anos atrás
Pensão
Filha solteira de servidor público falecido tem pensão assegurada
O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de...
5 anos atrás
Direito assegurado
Menor dependente de servidor público tem direito a pensão por morte
A dependência econômica do autor com a instituidora do benefício foi demonstrada por meio da comprovação de inserção do nome do autor no...
5 anos atrás
Pensão para mãe
Filho segurado que morre dá direito de pensão do INSS à mãe
Para que o benefício de pensão por morte seja concedido é necessária a comprovação do óbito, a qualidade de segurado do falecido e a...
6 anos atrás
Mão prescreve
Justiça reconhece direito a pensão por morte após 33 anos do falecimento do segurado
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido o benefício...
6 anos atrás
Fraude
Separado da mulher há 15 anos, recebia pensão desde 2008 agora cancelada
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo recebimento de forma...
6 anos atrás
Bizarro
STF julga se viúvas terão que dividir pensão por morte com amantes de companheiros
Um julgamento polêmico que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (250, pode mudar a vida de muitos brasileiros....
6 anos atrás
Servidor público
Lei do século passado garante que pensão passe de mãe para filha solteira
Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem...
6 anos atrás
vídeo
Braga garante a viúvos pagamento de pensão por morte no valor de salário mínimo
O Senador Eduardo Braga (MDB), conseguiu na tarde desta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça, a garantia no...
6 anos atrás