Brasil
Projeto de lei prevê que vítimas de estupro assistam imagens de aborto
Um projeto de lei que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prevê que mulheres que queiram interromper a...
5 anos atrás
Brasil
Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um projeto de lei que já foi aprovado pelo Senado e tramita com urgência na Câmara dos Deputados pretende...
5 anos atrás
Brasil
Projeto prevê indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde contaminados pela Covid-19
O Senado vai votar nos próximos dias um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o pagamento de compensação financeira de...
5 anos atrás
Texto vai a sanção
Câmara suspende inclusões de cadastros de devedores no SPC e Serasa durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em...
5 anos atrás
Brasil
Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de...
5 anos atrás
taxas cartoriais
Presidente do TJ Amazonas encaminha projeto que reduz taxas cartoriais
Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta terça-feira (3) proposta apresentada pelo presidente da Corte,...
5 anos atrás
Saiba mais
Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado
O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora...
5 anos atrás
Dia de Tiradentes e Dia do Descobrimento do Brasil podem ser excluídos dos feriados nacionais
O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz...
5 anos atrás
Parlamentar do PSL
Deputado quer acabar com o feriado de ‘Tiradentes' no Brasil
O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz...
5 anos atrás
Amazonas
Projeto obriga contratação de artistas locais na abertura de shows financiados com recursos públicos
Tramita pela Câmara dos deputados a obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais...
5 anos atrás