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Policial militar ganha na Justiça indenização por contato com césio 137

Indenização

Policial militar ganha na Justiça indenização por contato com césio 137

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    • O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um policial militar à indenização por danos morais no valor de R$...

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    Justiça Federal

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  • Maus Caminhos: STJ autoriza soltura de Mouhamad Moustafa

    • Manaus/AM - O médico e empresário Mouhamad Moustafá ganhou direito de retirar temporariamente sua tornozeleira eletrônica para realizar...

    5 anos atrás

    Bacharel vai receber indenização por falta de credenciamento da faculdade

    Indenização

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  • INSS tem prazo de 30 dias após intimação para aposentar trabalhador rural

    • Uma estudante que cursou bacharelado em Serviço Social na modalidade a distância em faculdade credenciada apenas para cursos presenciais...

    5 anos atrás


    Justiça Federal manda SSP suspender operação em Nova Olinda do Norte

    Segurança pública

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  • Cápsula de bala que matou ribeirinhos em Nova Olinda pode apontar assassino

    • Manaus/AM - Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da...

    5 anos atrás

    Ex-mulher e viúva têm direitos iguais sobre pensão de militar falecido

    Partilha de pensão

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  • Justiça mantém como impenhorável imóvel residencial único da família

    • Uma viúva pensionista de militar que pretendia receber, após o filho ter completado 21 anos, a parte da pensão destinada a ele, teve o...

    5 anos atrás

    Justiça mantém como impenhorável imóvel residencial único da família

    Garantia

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  • Justiça determina retorno de processo à origem para perícia médica

    • A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter impenhorável um...

    5 anos atrás

    Servidora com pós-graduação garante adicional por decisão da Justiça

    Serviço público

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  • Não há condenação em honorários quando Fazenda reconhece procedência do pedido

    • Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito de voltar a receber o adicional de qualificação ao concluir o curso...

    5 anos atrás


    Não há condenação em honorários quando Fazenda reconhece procedência do pedido

    Prescrição

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  • Demitido sem justa causa por empresa pública recebe seguro-desemprego

    • A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União reformando a sentença que, reconhecendo...

    5 anos atrás

    Deficiente em atividade deve pagar imposto de renda e INSS

    PCD sem isenção

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  • Dentição incompleta não pode ocasionar eliminação de candidato na FAB

    • Acatando o entendimento firmado pelos tribunais superiores sobre a matéria, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...

    5 anos atrás

    Dentição incompleta não pode ocasionar eliminação de candidato na FAB

    Direitos

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  • Mulher deixa de pagar cartão de crédito por achar que era brinde e se dá mal

    • Uma candidata à prestação do serviço militar temporário da Força Aérea Brasileira (FAB) na função de Serviços Jurídicos foi...

    5 anos atrás