Improbidade

Herdeiros de acusado de improbidade vão responder por ressarcimento ao erário

  • Produtor rural não se enquadra como empresa para contribuir com salário-educação
  • Os herdeiros são legitimados a figurar no polo passivo da ação de improbidade administrativa para prosseguimento da pretensão de ressarcimento...

    5 anos atrás

    Amazonas

    Prefeito é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão para o erário público

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julgou nesta quarta-feira, 04, irregulares as contas referentes ao exercício de 2010, do prefeito...

    11 anos atrás