Justiça & Direito
Partidos de esquerda vão ao STF pela liberação de showmícios não remunerados
Por Sérgio Rodas - A proibição de showmícios não remunerados e de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são...
7 anos atrás
Corrupção eleitoral e compra de votos tornam os responsáveis inelegíveis por oito anos
A Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) torna inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da...
9 anos atrás