segundo especialistas
Bolsonaro viola Constituição ao dar indulto por crime culposo só para policiais
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro prevê a extinção da pena de agentes de segurança que tenham sido condenados por...
5 anos atrás
Surpresa
Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para...
5 anos atrás
concedidos por diferentes autoridades
Entenda a diferença entre indulto e 'saída' de Natal
Todos os anos, centenas de presos em todo o Brasil começam a deixar presídios por meio de benefícios concedidos pela Justiça, conhecidos como...
6 anos atrás
Colarinho branco
Indulto editado por Temer é sancionado pelo Supremo
O decreto 9.246, assinado em dezembro de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, concede indulto natalino e comutação de penas a...
6 anos atrás
Supremo não definiu
Proposta de indulto natalino exclui condenado por corrupção
BRASÍLIA - Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel...
7 anos atrás
Brasil
Maioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto natalino editado pelo...
7 anos atrás