Abuso de autoridade
Associação de membros do MP Amazonas recorre ao STF contra lei de abuso
A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)...
6 anos atrás
Pauta
Ações sobre homofobia e extinção de conselhos devem ser julgadas no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão desta quinta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de...
6 anos atrás
No Supremo
Decisão sobre ADIs autoriza assembleias estaduais a relaxar prisão de deputados
A ações foram ajuizadas contra dispositivos das constituições do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e de Mato Grosso que estendem aos...
6 anos atrás