Policial
Criança de 10 anos estuprada pelo tio aguarda autorização judicial para abortar
Dias após a confirmação da gravidez de uma menina de 10 anos estuprada pelo próprio tio na cidade de São Mateus, a Justiça do...
5 anos atrás
Burocracia
Cai autorização judicial para menor desacompanhado viajar no País
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam...
6 anos atrás