Pensão

Filha solteira de servidor público falecido tem pensão assegurada

  • Herdeiros de acusado de improbidade vão responder por ressarcimento ao erário
  • O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de...

    5 anos atrás

    Servidor público

    Lei do século passado garante que pensão passe de mãe para filha solteira

  • Justiça assegura estabilidade a admitido sem concurso no serviço público
  • Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem...

    6 anos atrás