Pensão
Filha solteira de servidor público falecido tem pensão assegurada
O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de...
5 anos atrás
Servidor público
Lei do século passado garante que pensão passe de mãe para filha solteira
Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem...
6 anos atrás