Direito assegurado

Microempreendedora é autorizada a receber seguro-desemprego pela Justiça

  • Empresa de serviços gerais tem dispensa de registro em conselho
  • O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou microempreendedor individual e, mesmo assim, receber o pagamento de seguro-desemprego. Esse foi...

    5 anos atrás

    Direito assegurado

    Empresa não recolhe contribuições, mas segurado tem direito a averbação de tempo

  • Candidato a atendente dos Correios toma posse mesmo sem provar quitação eleitoral
  • Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro...

    6 anos atrás