Punição
Direção partidária pune deputado Álvaro Campelo após renunciar vice-liderança do Governo
Manaus/AM - O deputado Álvaro Campelo (Progressistas), foi surpreendido na manhã desta quarta-feira, dia 5, com o comunicado da sua...
5 anos atrás
Brasil
Supremo limita MP que livra agentes públicos de punição por erro grosseiro
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal manteve os efeitos da Medida Provisória 966, mas propôs alterações no texto. A MP assinada pelo...
5 anos atrás
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à...
5 anos atrás
Descarte de resíduos
Vereador propõe punição para empresas que descartem resíduos em via pública
Manaus/AM - Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberaram na manhã desta terça-feira (3/12), o projeto de lei 383/2019, de...
5 anos atrás
Brasil
Estatuto do Torcedor passa a punir torcedores violentos com mais rigor
O Diário Oficial da União publicou nesta terça (26) uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica o Estatuto de Defesa do...
5 anos atrás
Esportes
Torcedores violentos passarão a ser punidos com mais rigor
Torcedores ou torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei...
6 anos atrás
Contas
Gestora de sistema de previdência é multada pelo TCE Amazonas
O Pleno do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas, nesta quarta-feira (30/10), as contas da...
6 anos atrás
Famosos & TV
A Fazenda: Peão provoca punição e irrita Andréa Nóbrega
Nessa temporada de A Fazenda os peões não cansam de desrespeitar as regras do programa e mais uma vez foram punidos. Desta vez o...
6 anos atrás
Pena
Constrangimento durante amamentação em público poderá ser punido
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda...
6 anos atrás
Esportes
Brasileiro pode ser punido por gesto discriminatório em partida de tênis contra japonês
Um gesto visto como discriminatório feito pelo tenista Guilherme Clezar pode fazer com que a CBT (Confederação Brasileira de...
8 anos atrás