No Amazonas
Lei Maria da Penha dever ser aplicada em caso de violência doméstica entre casal homoafetivo
Manaus/AM - A Justiça do Amazonas chegou ao entendimento de que a “Lei Maria da Penha” pode ser aplicada em situações de violência...
4 anos atrás
Amazonas
Cartórios que não realizarem casamento homoafetivo sofrerão penalidades
Após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça, qualquer pessoa que tiver dificuldade...
12 anos atrás