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Gestão Tarcísio cobra participação do governo Lula em ajudar moradores do Moinho

Por Folha de São Paulo

22/04/2025 19h00 — em
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticou nesta terça-feira (22) a ausência de apoio do governo Lula (PT) na oferta de habitação para moradores da favela do Moinho, na região central de São Paulo. O estado tenta remover as cerca de 800 famílias que vivem na comunidade instalada em um terreno que pertence à União.

Após a remoção da comunidade, o governo paulista prevê a instalação de um parque e uma nova estação de trem para atender o bairro Bom Retiro. Para isso, a gestão discute com a União a cessão gratuita da área para o estado.

Na semana passada a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) emitiu uma nota na qual diz que não aceita a demolição das casas até o fim das negociações. Além disso, pede ao estado que melhore suas ofertas quanto aos valores de auxílio moradia e de crédito.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, afirmou que a demolição ou ao menos a descaracterização das casas, com as retiradas de telhados e portas, é necessária para evitar que os imóveis sejam reocupados. Ele criticou a posição da União sobre o tema.

"Eu gostaria muito de que a União, que é dona do terreno, garantisse que não vai ter nenhuma reinvasão", diz. "A União, que de toda forma, se manteve longe disso, não quer garantir coisa nenhuma."

"Será que a União está satisfeita com a destinação dada a esse imóvel? Criar uma favela?", questiona Branco.

Também em tom de cobrança, o vice-governador Felicio Ramuth disse que a população sai perdendo com desentendimento entre os governos federal e estadual sobre o projeto de reassentamento.

"Quando há briga entre entes da Federação, quem perde é a sociedade, é a população. E o que a gente quer é o contrário. Se a SPU quiser contribuir, complementando valores, aumentando o valor do aluguel social, já que a prefeitura está entrando com uma parte, o estado está entrando com uma parte, se o governo federal quiser complementar, será muito bem-vindo", disse o vice-governador.

Ramuth e Branco falaram com jornalistas no início da tarde, após um tumultuado início de operação para a mudança de uma dezena de famílias que aceitaram sair da favela.

Funcionários da CDHU informaram que oito famílias se mudaram nesta terça. Os trabalhos devem continuar nesta semana.

Vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a SPU afirma estar em diálogo permanente com o governo paulista para encontrar uma solução para as mais de 800 famílias que moram na favela.

"A principal preocupação é onde as famílias serão realocadas. As informações até agora disponíveis ainda não são claras sobre o endereço efetivo e o prazo de entrega dessas unidades. O governo federal apoia as ações de mudança das famílias que já possuem um novo endereço, como as que estavam programadas para esta terça-feira (22), desde que essa seja a efetiva vontade das famílias e feitas sem intervenção de força policial", afirma a secretaria.

Sobre o pedido de cessão da área, a pasta afirma que o processo está "condicionado à garantia do direito à moradia das famílias que vivem no local" e, por isso, não tem data.

"A SPU também aguarda a entrega do detalhamento do projeto a ser implantado na área pelo governo de SP, a fim de que seja definido o instrumento de destinação a ser utilizado. Somente após esse acordo será possível avançar nos trâmites administrativos para a formalização do contrato de cessão", afirma.


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