SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou uma proposta orçamentária para 2025 com a redução de R$ 600 milhões para a educação, em comparação com o que foi autorizada para a área neste ano.

A proposta, encaminhada para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), prevê R$ 32,8 bilhões para a educação no próximo ano —em 2024, foi aprovado o valor de R$ 31,9 bilhões para o ensino público, o equivalente hoje a R$ 33,4 bilhões pela correção da inflação no IPCA.

Ou seja, a proposta de Tarcísio reduz em R$ 600 milhões o recurso para a educação pública paulista. O texto deve ser votado até dia 20 pelos parlamentares.

Procurada, a Secretaria de Educação afirmou que o governo fará um "investimento recorde em 2025" de R$ 32,8 bilhões na área, desconsiderando a correção inflacionária. Informou ainda que cumpre "rigorosamente o mínimo de 30% previstos na Constituição Estadual" para o ensino.

No fim de novembro, a Alesp aprovou uma PEC (Proposta de Emenda Emenda à Constituição) do governador que permite redirecionar até 5% dos recurso atualmente destinados à educação para a saúde. Caso recorra a essa possibilidade já no próximo ano, o ensino público paulista pode deixar de receber mais de R$ 11 bilhões, considerando a arrecadação de R$ 227 bilhões prevista para o ano que vem.

A proposta de reduzir recursos ocorre no momento em que o governo anuncia o fechamento de turmas de ensino noturno em todo o estado e até mesmo de uma escola inteira no centro da capital paulista.

Também ocorre em meio a um cenário de piora nos índices de qualidade da educação paulista. As escolas estaduais de São Paulo tiveram queda de rendimento no ensino médio em 2023, segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação), principal indicador de qualidade da educação básica do país.

São Paulo tinha uma média de 4,3 para o ensino médio em 2019. O indicador subiu para 4,4 em 2021, mas caiu para 4,2 em 2023. O índice vai de zero a 10.

A queda em São Paulo, que coincide com o primeiro ano da gestão Tarcísio, vai na contramão da recuperação registrada pela média nacional para essa etapa, que teve ligeira alta em relação aos níveis de aprendizagem pré-pandemia. A média das redes estaduais de ensino do país foi de 3,9 em 2019 e 2021. Em 2023, houve ligeiro crescimento para 4,1.

Apesar de ser o estado mais rico do país, São Paulo não é o que investe mais por aluno. Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024, feito pelo Todos pela Educação, apontaram redução no valor investido por aluno na rede estadual paulista.

Em 2013, São Paulo tinha o quinto maior gasto entre os demais estados e o Distrito Federal. Dez anos depois, o gasto paulista caiu para 11ª posição, com valores menores do que o investido por exemplo pelo Acre e Mato Grosso.

ENSINO NOTURNO

A Secretaria de Educação também negou nesta sexta-feira (6) que haverá fechamento de turmas do ensino noturno em 2025, mas havia confirmado no último dia 23 que iria fechar salas após ter constatado a queda de demanda por estudantes para esse turno.

"O esforço da Seduc-SP vai na direção de ampliar o ensino integral, que é considerado o melhor formato para o aprendizado dos estudantes, e por isso incentiva a migração do estudante que não necessita estudar no período noturno para o diurno", disse a pasta.