SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O vereador de Carapicuíba João Naves (PSD) teve a prisão revogada pela Justiça nesta sexta-feira (13). Ele foi preso em flagrante na terça-feira (10) sob acusação de injúria racial contra o colega Bruno Marino (Podemos), dentro da Câmara Municipal. João Naves teria chamado Marino de preto safado durante uma discussão.

A defesa do vereador ingressou com um pedido de habeas corpus e argumentou que a prisão era uma medida desproporcional, que ele é réu primário, tem trabalho lícito, residência física e sem antecedentes criminais.

A assessoria de João Naves afirmou que ele não compactua com qualquer ação racista, xenofóbica, homofóbica ou de natureza preconceituosa. O Ministério Público foi favorável à soltura de João Naves.

Segundo Tribunal de Justiça, a acusação imputada ao vereador envolve crime que sem violência ou grave ameaça e, na hipótese de eventual condenação ao final do processo, não é cabível o regime inicial fechado. Além disso, afirmou que não há demonstração de risco concreto com a sua libertação.

A prisão preventiva foi revogada, com aplicação de medidas cautelares. Ele precisará manter o endereço atualizado e não pode manter contato com a vítima.

"Sobre as acusações de injúria racial, o vereador nega veementemente as afirmações e lamenta que, em meio a uma discussão acalorada, tenham surgido interpretações que ele considera equivocadas. É importante destacar que o vereador acredita que houve um uso político da situação, com interpretações distorcidas dos fatos e recorrentes narrativas que não condizem com a verdade", afirmou a assessoria de Naves em nota.

O CASO

Durante a sessão da Câmara, Bruno Marino usou o microfone da Mesa Diretora, onde ocupa o cargo de 3º secretário, para fazer a denúncia.

"Gostaria que constasse em ata que, embaixo, na sala de reuniões, acabei de ter uma discussão com o vereador João Naves, o qual acabou de me chamar de preto safado, na presença de, salvo engano, seis ou sete vereadores. Então, gostaria que isso constasse em ata. Acabei de dar voz de prisão para o mesmo, que se encontra escondido em algum gabinete de algum colega. E a segunda questão de ordem é pedir autorização para sair, porque vou à delegacia formular um boletim de ocorrência", afirmou.

"Infelizmente, uma discussão parlamentar se tornou caso de polícia. Tive grande problema com o vereador Dr. João Naves, o qual me ofendeu diversas vezes e, por fim, acabou fazendo uma injúria racial contra a minha pessoa, onde afirmou por duas vezes que eu era um preto safado. Isso eu não vou admitir, e ninguém pode admitir nenhum crime racial, ainda mais na casa de leis", disse o vereador.

O vereador passou por audiência de custódia nesta quarta (11) e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

A Câmara de Carapicuíba afirmou que a suposta injúria racial ocorreu fora do plenário, em andar inferior.

"A Câmara, porém, acrescenta que os fatos ainda estão sendo apurados, e que a Casa aguarda um parecer da Justiça sobre os procedimentos a serem adotados com relação ao ocorrido. Esclarece também que jamais compactuaria com manifestações de teor racista e/ou preconceituoso contra qualquer indivíduo, seja ele detentor de um mandato parlamentar ou não", afirmou em nota.