SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As lideranças indígenas da etnia kayapó aceitaram, nesta sexta-feira (29), desmontar o acampamento na sede da concessionária Norte Energia em Altamira, no Pará. A empresa responde pela usina hidrelétrica de Belo Monte desde a privatização da Eletrobras em junho de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo cobra a renovação das condicionantes do termo de cooperação que obrigam a Eletrobras e a Norte Energia a financiarem projetos em terras indígenas, como compensação pelos impactos ambientais causados pela hidrelétrica.

Após a ocupação no pátio da empresa desde segunda (25) e bloqueios da estrada que dá acesso ao aeroporto do município, os indígenas decidiram suspender os protestos após avanço na renegociação do novo plano de trabalho dos kayapós.

Em reunião realizada nesta sexta, junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e ao MPF (Ministério Público Federal), as organizações indígenas Instituto Kabu e da Associação Floresta Protegida aceitaram esperar até a próxima quinta-feira (5) o novo parecer da concessionária.

A Eletrobras reforçou, por meio de sua assessoria, que participa das negociações com as lideranças indígenas e autoridades, "conduzidas neste momento pela Norte Energia", em busca de consenso para apoio aos povos da região. Contudo, não deu detalhes.

Procurados pela reportagem, a Norte Energia e a Funai não se manifestaram.

Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, disse à reportagem que o grupo deixa as dependências da empresa, mas continua em Altamira até a data do novo anúncio. Ele destacou que, se o acordo não tiver um desdobramento a partir deste novo encontro, a mobilização será ampliada com mais indígenas que sairão de suas aldeias para integrar os protestos.

"A gente vai para outro espaço aguardar o prazo de uma semana que eles deram para aprovar o nosso novo plano de trabalho. A gente não veio [até a empresa] à toa. Nós estamos exigindo o nosso direito", frisou o líder kayapó.

Em nota conjunta, o Instituto Kabu e a Associação Floresta informaram que concentram cerca de 70 kayapós que vieram do sudoeste e sul do Pará com o objetivo de cobrar a renovação do chamado Componente Indígena, essencial para financiar projetos sustentáveis de geração de renda e vigilância dos territórios.

"Reforçamos que estamos exigindo um direito assegurado pelo nosso papel na proteção do bloco de Terras Indígenas Mebêngokré-Kayapó, que abrange mais de 9 milhões de hectares de floresta, onde nascem rios e igarapés que abastecem o leste e o oeste da bacia do rio Xingu", diz trecho da nota.

"Vivemos em áreas sob intensa pressão de garimpo ilegal, além do risco constante de invasões por madeireiros, caçadores e pescadores ilegais."

Plano de Trabalho Indígena

O termo de cooperação oferecia, inicialmente, o valor de R$ 12,5 milhões, mas passou para R$ 15 milhões no último contrato de cinco anos (2018-2023). O montante financiava missões de coletas de castanha e de cumaru em aéreas de difícil acesso na floresta, que exigiam deslocamento de equipes com altos custos de manutenção.

O valor era também investido em parte do monitoramento nos territórios contra práticas ilegais, como garimpo, extração de madeira, pesca e caça predatória -o que é exigido como condicionante para atuação da hidrelétrica.

Para sua plenitude, o serviço de preservação ambiental feito pelos indígenas recebe ainda verbas de outros projetos e doações de ONGs.

Segundo as entidades kayapós, as negociações com a Eletrobras desandaram após sua privatização. O novo contrato deveria ter sido fechado em outubro de 2023, o que seria o primeiro acordo com a participação da Norte Energia.

A concessionária, que possui faturamento bilionário, não teria aceitado a proposta do novo plano de trabalho dos kayapós no valor de R$ 19 milhões a serem usados nos próximos cinco anos.

De acordo com os indígenas, o reajuste é devido pelo aumento nas demandas, principalmente no monitoramento diante da escalada da ameaça de invasores, como também para compensar o crescimento gradual dos impactos causados pela Belo Monte ao longo dos anos.

Após o fim do último contrato, a Norte Energia fechou um aditivo no mesmo valor, que venceu em fevereiro deste ano. Desde então, segundo o relato dos kayapós, não houve mais acordo.