SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Um projeto apresentado pela prefeitura de Santo Amaro (a 80 km de Salvador) foi aprovado pela Câmara Municipal e revogou a doação de um terreno que seria destinado à construção de um campus da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).

Bastidores da Política - Plínio ganha protagonismo ao citar Marina Silva

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Plínio ganha protagonismo ao citar Marina Silva

O terreno havia sido doado pela prefeitura em 2012, sob a condição de que as edificações do campus fossem construídas em quatro anos. A universidade, contudo, não conseguiu obter recursos para iniciar a obra do novo campus.

A revogação foi aprovada na última quarta-feira (12) com votos favoráveis de 13 dos 15 vereadores de Santo Amaro e seguiu para sanção do prefeito Flaviano Bomfim (União Brasil). O objetivo é liberar o terreno para a construção de um supermercado.

Em nota, a Prefeitura de Santo Amaro informou que decidiu pela revogação em razão da ausência de recursos da universidade para a implantação do campus e da necessidade de fomentar a geração de empregos na cidade.

"A prefeitura reitera sua disposição para dialogar e estudar a viabilidade da destinação de uma nova área para a UFRB, caso haja interesse e viabilidade para a implantação do campus em Santo Amaro. No entanto, o município tem pressa na geração de empregos e no fortalecimento da economia", informou.

Fundada em 2006, no segundo governo do presidente Lula (PT), a UFRB tem campi espalhados por cinco cidades do Recôncavo e foi erguida para ser segunda universidade federal com sede na Bahia.

Santo Amaro abriga o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, que possui sete cursos de graduação, dois mestrados e quatro especializações. A unidade funciona de forma provisória em uma escola municipal, com apenas 12 salas de aula.

O terreno de 60 mil metros quadrados onde o campus seria erguido abriga a antiga Siderúrgica Fundição Tarzan, já desativada. A ideia inicial da universidade era restaurar as ruínas da antiga fábrica e erguer pavilhões de aulas ao custo total de R$ 300 milhões.

O projeto, contudo, não foi adiante frente ao cenário de restrições orçamentárias da universidade, sobretudo para novos investimentos.

"O que a gente vive hoje é reflexo do que foi essa desatenção com a universidade pública nos últimos anos. Vivemos uma perseguição para inviabilizar os projetos universitários", afirma Rita Dias, diretora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas em Santo Amaro.

Ela afirma ver uma incompreensão da prefeitura em relação ao processo de implantação da universidade e o contexto político e social do país nos últimos anos.

Diante do cenário de escassez de recursos, a UFRB readequou o projeto e reduziu o orçamento para R$ 40 milhões, com a construção de dois pavilhões de aulas no terreno, sem intervenções nas ruínas da antiga siderúrgica.

Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o novo projeto levou em conta as particularidades do terreno, que fica em uma área de manguezais na margem esquerda do rio Subaé.

Em nota, a Reitoria da UFRB informou ter recebido a decisão do Legislativo municipal com "profunda indignação" e destacou a instalação da universidade é resultado de um pacto entre os governos municipais, estadual e federal.

"O ato do Chefe do Poder Executivo Municipal rompe, de maneira unilateral, este pacto, constituindo um retrocesso para a consolidação de nossa instituição neste município, uma vez que não aponta alternativas de nossa permanência em Santo Amaro", informou a Reitoria.

A vereadora Luana Carvalho (PT), única a votar contra o projeto na Câmara, informou que vai acionar a Justiça para reverter a decisão. Ela alega que a votação infringiu o regimento da Câmara, já que o projeto foi disponibilizado apenas no momento da votação.

Conforme apontado em reportagem da Folha de S.Paulo, dezenas de universidades federais de todas as regiões do país acumulam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em razão da queda de orçamento que viveram nos últimos anos.

Eleito tendo como uma das promessas a retomada de investimentos no ensino superior, Lula anunciou em junho do ano passado um PAC de R$ 5,5 bilhões para parte dessas obras inacabadas, além de uma nova ampliação da rede federal. O anúncio ocorreu em meio à greve de professores e servidores.

Apesar de concordarem com a necessidade de expansão das universidades federais, como quer o governo, os gestores afirmam ser ainda mais necessário aumentar o financiamento, já que não há recurso suficiente nem mesmo para o pleno funcionamento das instituições existentes.