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PRF obriga servidores a curso de Direitos Humanos e inclui perguntas sobre identidade política

Por Folha de São Paulo

09/07/2024 16h30 — em
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A PRF (Polícia Rodoviária Federal) determinou a seus servidores a participação obrigatória em um curso de Direitos Humanos e incluiu questionário sobre identidade política e afinidade partidária. Essas perguntas têm gerado ruído entre os agentes.

Segundo policiais que conversaram com a Folha, sob anonimato, os servidores estão constrangidos e com receio de responder sobre essas questão por não receberem uma explicação de como as informações seriam usadas.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a PRF protagonizou episódios de alta letalidade e que também causaram questionamentos sobre uso político da corporação.

No quesito sobre identidade política, os servidores devem escolher entre as seguintes opções: extrema esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita, direita e extrema direita.

Já em relação à afinidade partidária, as opções incluem: Democratas, Partido Democrático Trabalhista, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Partido da Social Democracia Brasileira, Partido Socialismo e Liberdade, Partido dos Trabalhadores, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Verde e Outros.

Apesar da obrigatoriedade do curso, a PRF informou, por nota, que o questionário é facultativo e anônimo.

A instituição afirma que não terá acesso às informações sobre a afinidade política, religiosa ou de qualquer outra natureza de quem as responde. A intenção é que o servidor faça o questionário para um autoconhecimento, diz a corporação.

A PRF explicou que o questionário respondido pelos agentes, denominado Teste de Associação Implícita, foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Harvard. As respostas são registradas diretamente no site da universidade sem nenhum registro em banco de dados da PRF, segundo a corporação.

Segundo um documento interno, o curso é obrigatório para quem ingressou na PRF antes de 2022, bem como para os servidores da carreira administrativa.

"Ainda que o formulário seja anônimo e facultativo, não dispondo o órgão de tais informações, a atividade respondida, TAI Raça: Negros-Brancos, foi planejada para que o aluno reflita, de forma autônoma, sobre a influência de vieses cognitivos durante a interação policial com grupos vulnerabilizados", disse a corporação, em nota.

A FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais) disse estar apurando o que aconteceu e, por isso, ainda não vai se manifestar.

A corporação afirmou ainda que o combate ao racismo estrutural e a promoção da diversidade são objetivos estabelecidos pela matriz de fundamentos para a atividade policial, lançada em dezembro de 2023.

O curso é dividido em cinco unidades: fundamentos históricos, filosóficos e contemporâneos dos Direitos Humanos; conhecimento humano e Direitos Humanos; vieses cognitivos, diversidade, empatia e grupos vulneráveis; violência e criminalidade; enfre ntamento aos crimes contra os Direitos Humanos.

Durante o governo Bolsonaro, quando a PRF estava sob a gestão de Silvinei Vasques, houve a revogação do funcionamento e as competências das comissões de direitos humanos.

Menos de um mês depois, Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado no porta-malas de uma viatura durante uma abordagem da corporação. Recentemente concluído, o processo administrativo disciplinar recomendou a demissão de três agentes rodoviários envolvidos.

O órgão também ampliou no dia do segundo turno das eleições o número de abordagens a ônibus, descumprindo uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que havia proibido operações que envolvessem transporte público.

Silvinei foi um dos diretores mais próximos de Bolsonaro e chegou a ser convocado no dia da eleição, sob o risco de ter a prisão decretada, a dar explicações ao até então presidente do TSE Alexandre de Moraes sobre a atuação do órgão.

Também no dia pleito, Silvinei pediu votos para Bolsonaro nas redes sociais. Publicou uma imagem da bandeira do Brasil com as frases "Vote 22. Bolsonaro presidente". Depois apagou a postagem.


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