SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os professores da rede estadual de São Paulo fizeram um ato em frente ao Masp, na região central de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (25), e fecharam uma das faixas de um trecho da avenida Paulista. Eles aprovaram também estado de greve para pressionar o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a atender a reivindicações da categoria.

Bastidores da Política - O papel simbólico do Papa

Bastidores da Política
O papel simbólico do Papa

Os docentes pedem a recomposição do quadro, aumento do piso salarial da categoria e um plano de climatização para as escolas. O governo Tarcísio disse que está em negociação com a Apeoesp (principal sindicato dos professores da rede estadual) e não apresentou um balanço da greve desta sexta.

Os professores decidiram que vão continuar em estado de greve até o dia 9 de maio, quando planejam realizar uma nova assembleia.

Eles também aprovaram uma vigília nas diretorias de ensino de todo o estado no dia 5 de maio, quando está marcada uma audiência de conciliação do dissídio coletivo da categoria no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em nota na noite de quinta-feira (24), a secretaria de Educação disse que mantém diálogo permanente com a categoria e argumenta já atender aos pleitos dos professores e que o estado obteve liminar do Tribunal de Justiça para garantir que ao menos 70% dos professores estivessem em sala de aula nesta sexta, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Para o governo, a paralisação interromperia um serviço público essencial, o que é proibido por lei, e poderia "prejudicar milhões de alunos —incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade que ficariam sem merenda escolar —além de seus pais, que trabalham em serviços essenciais e não teriam onde deixar seus filhos com segurança".

Entre as reivindicações da categoria está a contratação de mais professores efetivos. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas para obrigar o governo Tarcísio a recompor o quadro de profissionais da educação.

As ações defendem que o governo tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos.

Apesar de reconhecer que o número de professores temporários é grande na rede estadual paulista, Feder disse que ainda não há data para a realização de novo concurso —segundo a pasta, o processo está em andamento.

Segundo ele, o último concurso tinha a previsão de contratar 15 mil docentes efetivos, mas o governo só conseguiu preencher cerca de 12 mil cargos com os aprovados até a terceira chamada do processo seletivo.

A categoria também pede que o Governo de São Paulo passe a cumprir o Piso Nacional Salarial dos Professores —hoje, os docentes recebem uma bonificação para alcançar o mínimo estabelecido pelo governo federal e argumentam que os valores não são incorporados para cálculo de férias e aposentadoria, por exemplo.

Feder já disse reconhecer como justas as demandas por climatização e o cumprimento do piso salarial. Ele, no entanto, disse que o Governo de São Paulo vai continuar pagando o Piso Nacional Salarial dos Professores por meio de abono.

O secretário afirmou que "o abono é considerado nesses cálculos" e que parte dos professores, os que aderiram ao programa Nova Carreira, já recebe acima do piso. Segundo ele, a média salarial de quem trabalha em escola de tempo parcial é de R$ 6.750 e, em tempo integral, de R$ 9.500.

A categoria pede ainda que a gestão Tarcísio apresente um plano para a climatização das escolas estaduais. Conforme mostrou a Folha, a rede estadual de São Paulo tinha, em 2023, o menor percentual de salas climatizadas do país, apenas 2,7% delas, segundo dados do Censo Escolar.

Segundo a Secretaria de Educação, atualmente são 880 escolas climatizadas no estado, o que representaria 17% da rede.