SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Procuradoria Geral da USP ofereceu um termo de ajustamento de conduta para uma aluna investigada por impedir a instalação de grades no Crusp (Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo). A proposta é que a acusada deixe o movimento estudantil em troca de perdão.

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O documento, segundo relato da estudante, foi apresentado a ela na última semana. A Folha confirmou a informação com membros da instituição.

Foi a Prip (Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento) --responsável pelo Crusp-- quem solicitou a instauração de procedimento disciplinar sobre o impedimento de instalação dos portões, no início de janeiro deste ano. Os denunciados teriam agido com violência.

Procurada, a pró-reitoria diz que o processo corre em sigilo e está sob responsabilidade exclusiva da procuradoria, mas explica haver previsão legal para a oferta de um termo de ajuste de conduta para as ocorrências e infrações de baixa gravidade na USP.

Em nota, AmorCrusp (Associação de Moradores do Crusp) considera ser um absurdo o que chama de perseguição contra os estudantes que lutaram contra a instalação das grades.

"Acreditamos que a estudante não deve ser punida por exercer seu direito. Também estaremos pressionando para que o processo em andamento não termine interferindo na sua livre manifestação durante os próximos anos de seu curso de graduação", segue o texto.

Para Victor Cozenday, advogado especialista em direito civil, mesmo sendo legítimo que a universidade preze pela ordem no campus, a liberdade de expressão e o direito de associação são garantias constitucionais.

"Entendo que limitar a participação em um movimento estudantil como condição para o encerramento de um processo possa vir a ser interpretado como uma restrição indevida desses direitos", diz ele.

Relembre o caso

A USP tenta instalar grades para controle de acesso em sua moradia estudantil desde julho de 2024. Estudantes, porém, impedem os trabalhos.

Em setembro, a reitoria anunciou ter desistido da obra após recorrentes protestos de moradores. Mas a instituição seguiu com os trabalhos, inclusive contratando uma empresa para cuidar da automação dos portões, em novembro.

No último dia 2 de janeiro, pela manhã, homens tentaram instalar o controle de acesso nas entradas dos blocos do conjunto, quando moradores se uniram e conseguiram impedir os trabalhos. Segundo a USP, houve uso de força por parte dos estudantes. Por isso, foi instaurado um processo contra parte deles.

A Prip diz que está investindo em melhorias na segurança e qualidade de vida no local. Já os moradores acusam a gestão de planejar a instalação dos portões para fazer uma varredura nos apartamentos, nos quais também vivem clandestinos. A instituição nega.

Das cerca de 1.200 pessoas no Crusp, 300 estão irregulares, segundo a AmorCrusp (Associação de Moradores do Crusp).

Muitos matriculados foram acolhidos ali por outros estudantes por não terem sido contemplados com vaga nos editais da universidade. Também há casos de ex-alunos que seguem no apartamento após conclusão do curso e daqueles totalmente sem vínculo com a universidade que invadiram o espaço.