Em uma gestão marcada por ações implementares, muitas pioneiras na casa legislativa, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), classificou, durante balanço das atividades parlamentares do ano de 2015, como madura a postura dos 41 vereadores da 16ª legislatura municipal, diante das discussões e aprovações feitas pelo parlamento. Para o ano de 2016, Barreto assegura mais comprometimento ainda da Câmara para discutir os problemas da capital amazonense.

"Eu vejo com muita maturidade o comportamento da 16ª legislatura, trabalhamos temas que muitos duvidavam que essa casa teria como pauta  prioritária. Fizemos a reforma da Loman, por meio de um trabalho árduo das comissões da casa; fizemos a reforma do Regimento Interno, temos avanços que ninguém pode questionar. E essa casa não fez nenhum  tipo de votação com quórum ilegítimo ou desrespeitando", disse Barreto, destacando, também, o atendimento realizado pelos vereadores aos cidadãos que frequentam a câmara municipal.

Wilker destacou, ainda, as emendas parlamentares que levaram obras sociais e importantes projetos propostos pelos vereadores a diversos bairros e comunidades de Manaus, a exemplo das 20 academias abertas. Para o orçamento de 2016, a CMM assegurou a continuidade das emendas com mais 159 iniciativas dos vereadores, a maioria obras destinadas às áreas da saúde, educação, esporte e mobilidade. 

“São emendas para a sociedade e com isso estamos ajudando e muito a Prefeitura de Manaus a levar assistência, equipamentos urbanos a vários pontos da nossa cidade”, observou. Medidas administrativas

Entre as medidas administrativas realizadas pelo chefe do Poder Legislativo municipal em 2015, destacam-se o realinhamento dos valores dos contratos de fornecedores, o que proporcionou uma economia significativa aos cofres públicos; a implantação de calendários para o pagamento dos fornecedores; estudo para redução do gasto de papel, a partir da formatação do projeto 'Câmara Digital; pagamento programado da Unidade Real de Valor (URV) aos funcionários efetivos e, ainda, a criação da Comissão do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da CMM. A melhoria dos serviços de internet disponibilizados aos vereadores e servidores foi outro importante avanço que também proporcionou economia. 

“Aumentamos a velocidade e melhoramos a qualidade do sinal pagando um valor bem mais justo. Conseguimos economizar R$ 120 mil/ano com o novo contrato. Saímos de 6 megabytes para 50 megabytes e pagando muito menos em relação ao que tínhamos na Casa”, ressaltou.   

Outra conquista desta gestão, foi a manutenção do certificado da ISO 9001:2008 na Casa Legislativa, obtida em outubro, pela empresa Registro Italiano Navale (Rina/Brasil), após primeira auditoria de manutenção da norma. O órgão foi certificado com a norma ISO 9001:2008 no dia 30 de outubro de 2014, em carta de recomendação expedida pelos auditores do grupo Rina/Brasil. Com a certificação, a CMM é a 14ª casa legislativa municipal do país a obter a norma ISO 9001:2008 e Manaus, a 3ª capital a receber a recomendação. “Presidente Bosco implantou a ISO e hoje está consolidada. Conseguimos a recertificação, pois, mais difícil do que ser certificado é manter a certificação que foi o que conseguimos neste ano e, para o próximo, vamos ter a certificação do Meio Ambiente, a ISO 14001”, adiantou.


Transparência e comunicação

Com as medidas de austeridade tomadas por Wilker, foi possível alocar  investimentos em áreas estratégicas como a Comunicação o que possibilitou à CMM a oferta de um leque ainda maior na área da Transparência Pública, a partir do início das transmissões em canal aberto das sessões plenárias da Câmara por meio do projeto Câmara Aberta. 

Wilker assegura que tal medida foi um dos investimentos de maior impacto para a sociedade Manauara. “Com a TV aberta, permitimos aos telespectadores e ao povo de uma forma geral, o acompanhamento diário e permanente daquilo que está sendo feito pelos seus representantes, principalmente aquele quem ajudou a eleger. Uma forma transparente de verificar as ações da Câmara Municipal de Manaus pela TV e também pela internet por meio do nosso Portal”, afirmou ele, que aproveitou para anunciar que, em 2016, a expectativa será pela Rádio Câmara, cujo processo já está em tramitação no Ministério das Comunicações devido ao suporte institucional da ex-vereadora e atual deputada federal Conceição Sampaio (PP) que, por meio da Rádio Câmara Federal, superou alguns entraves e garantiu o retomada do curso do processo. 


Parcerias estratégicas

Ao longo de 2015, a Câmara firmou importantes parcerias com órgãos estaduais, como o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), onde reforçou a parceria de cooperação que mantém desde o mês de março, com a finalidade de intensificar o serviço de cadastramento biométrico do eleitorado manauara. Com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com o projeto ‘Ouvidoria Ambiental’, que tem o objetivo de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental, com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do projeto ‘#Umanovaescolha’, que profissionalizou adolescentes em situação de vulnerabilidade social, Defensoria Pública (DPE-AM), Procons Municipal e Estadual e Ministério Público do Estado (MPE-AM) na busca pelo cumprimento das leis municipais e mais recente com a Procuradoria da República em que a Câmara aderiu à campanha nacional de 10 medidas contra a corrupção.

“Fizemos uma gestão compartilhada. A cada importante passo fazia questão de debater com os vereadores, com os líderes. Ninguém trabalha e consegue resultados isoladamente. Por isso fomos buscar essas parcerias, muitas delas de forma inédita como esta com o Tribunal de Justiça  em que demos a oportunidade de emprego a esses adolescentes, que terão todo um acompanhamento médico e psicológico desta Casa”, disse o presidente, ao anunciar que 25 alunos do projeto serão contratados, no próximo ano, para trabalhar na Casa Legislativa como Menor Aprendiz, acrescentando, que, no próximo ano, também, a Casa irá formar mais jovens e, consequentemente, irá dar a mesma oportunidade a outros adolescentes. 


Mini Vila Olímpica Reformada

No campo social, a Câmara está possibilitando a reforma e reestruturação da Mini Vila Olímpica do Santo Antônio Jair Sampaio, uma demanda que a comunidade aguardava há algum tempo. 

A iniciativa pioneira é fruto da parceria entre a Câmara e a Prefeitura de Manaus e será executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A obra, custeada pela CMM, está orçada em R$ 2,9 milhões e tem como prazo de conclusão o mês de junho de 2016.

“Materializar sonhos não é fácil. Não tinha como os vereadores não se incomodarem pelo fato da Mini Vila Olímpica se encontrar do jeito que está. Levantamos a discussão na direção de um problema da área, como a questão do estacionamento, único ponto diferencial na reforma. Não vamos mexer no projeto original, tudo será preservado para melhorar a comodidade dos moradores”, garantiu Wilker Barreto.

O presidente destacou, ainda, que a parceria é um fato inédito, inovador e salutar entre os dois poderes.

“Estamos fazendo história”, frisou Wilker Barreto, ao ressaltar que a Casa, ao longo deste ano, realizou uma série de sacrifícios, como medidas enérgicas para contemplar a obra. “É desta forma que a Câmara trabalha, não somente discutindo os problemas da cidade e legislando, mas fazendo o lado social, fruto de um gerenciamento em plena crise”, disse Barreto.