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Calendário para eleições municipais 2020 é mantido, diz STF

Por Portal Do Holanda

15/05/2020 1h34 — em
Política


Foto: Reprodução /  Internet

O supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) manter o calendário das eleições municipais 2020. O primeiro turno está previsto para o dia 4 de outubro, e o segundo turno para o dia 25. 

Segundo a Agência Brasil, o pedido para adiar o calendário eleitoral foi feito no dia 31 de maio, pelo partido Progressistas, entretanto, em uma decisão liminar, a relatora Rosa Weber já havia rejeitado o pedido. Na sessão plenária, os ministros do Supremo não analisaram a ação em si, mas a decisão da relatora, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ao votar, Rosa Weber lembrou que as condições não são ideais, mas avaliou que adiar o processo eleitoral agora causaria mais problemas.

A decisão foi quase unânime. Dos 11 ministros do Supremo, 9 votaram para manter o calendário e o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a extinção da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Progressistas. O vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, alegou impedimento e não participou do julgamento. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar diferente dos demais

Em setembro a ministra Rosa Weber transmite a presidência do TSE, que é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, para o ministro Luís Roberto Barroso. Será Barroso quem vai liderar o processo eleitoral de outubro. Nesse julgamento, Barroso admitiu que, dependendo da situação, pode discutir novas datas, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado.


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ASSUNTOS: 2020, DECISÃO, eleicoes, municipais, STF, vai ter eleições, Política

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