Manaus/AM - Uma audiência fora do convencional foi realizada na manhã de quinta-feira (12), pela 4.ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a saída das partes do ambiente da sala de julgamento, no Fórum Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, para uma inspeção judicial, que ocorreu na segunda etapa do Condomínio Parque Residencial Senador João Bosco Ramos de Lima, localizado na avenida Torquato Tapajós, bairro Flores. A inspeção foi conduzida pelo juiz de Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da unidade judiciária.

O procedimento foi determinado pelo magistrado no julgamento da uma ação declaratória com obrigação de fazer e pedido liminar, ajuizada pelos moradores do local que querem a permissão para construir um muro para delimitar o lote residencial. Os moradores recorreram à Justiça em razão da licença para a construção do muro ter sido negada pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

Para o magistrado é importante a atitude de sair do gabinete. “Isso aproxima demasiadamente o juiz da sociedade, porque ele deixa de ser aquele ente estatal virtual para se tornar real, esse é o primeiro aspecto. O segundo, que também é muito importante, decorre da possibilidade de o juiz ter um contato direto com a coisa, com o objeto litigioso. Então, estou vendo aqui algo que centenas e centenas de palavras, com certeza, não traduziriam com precisão. Por isso, considero muito importante que o juiz possa sair do gabinete dele, conforme a lei lhe faculta e venha a uma inspeção como esta que eu faço agora”, registrou o juiz Paulo Feitoza, que reafirmou a importância de ouvir as considerações do perito judicial e dos técnicos do órgão municipal.

Inspeção no local

Durante a inspeção, o representante legal do Implurb informou que a negativa à construção se deu em razão de questões técnicas, como o fechamento da área institucional, ocasionando impedimento de trânsito livre nas ruas limítrofes, avançando sobre logradouro público, o que poderia ocasionar transtornos à população e ao tráfego de veículos.

Audiência com acordo

Após a inspeção, já na sala de audiências da unidade judicial, as dúvidas foram esclarecidas. As partes foram consultadas sobre a possibilidade de um acordo para a edificação do muro como sendo o sistema mais favorável aos moradores.

O magistrado fixou “prazo de 60 dias para que as partes estabeleçam os novos moldes do muro a ser edificado, de tal sorte que, observado ainda este prazo, o Implurb pudesse finalizar a análise do projeto, expedindo o licenciamento da obra a ser executada”.

A proposta do instituto municipal é que a construção do muro inicie do bloco 13 indo até o 29, com todas as características de segurança, sendo que será construído com um metro de altura durante toda a extensão, de alvenaria de tijolos, e um metro de gradil, permitindo assim que as pessoas possam ter a visão da rua, para a própria segurança dos moradores.