Manaus/AM - O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, vai garantir o rateio do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a 30 mil professores e pedagogos da rede pública estadual. Serão rateados cerca de R$ 23 milhões em forma de abono salarial com valores de R$ 750 a R$ 2.250, dependendo do tipo de vínculo com a secretaria. 

O rateio só é possível devido ao aumento da arrecadação da receita do Estado em dezembro, que foi superior ao esperado. Para atingir os 60% mínimo com investimento na folha de pagamento de pessoal, a Secretaria de Educação deveria  pagar R$ 348 como abono salarial para cada 20 horas. No entanto, o Estado viabilizou o pagamento de R$ 750 a cada 20 horas. 

Com a decisão, a Secretaria de Educação supera o mínimo de 60% do valor total do Fundo que deve ser utilizado para pagamento dos profissionais do magistério. Segundo o secretário de Estado, Vicente Nogueira, o valor inicial é de R$ 750, mas pode ser triplicado. “Nós temos professores que cumprem 40 horas e outros que cumprem 60 horas e isso significa que esse eles receberão o dobro e até o triplo, conforme a legislação”, explicou.

Aos profissionais que possuem vínculo de 40 horas, será paga quantia R$ 1,5 mil. Já os que atuam em 60 horas semanais receberão a quantia de R$ 2.250 mil. 

Para profissionais que possuem vínculos com carga horária diferenciadas serão pagos valores proporcionais, conforme o cálculo realizado pelo Departamento de Gestão Pessoal (DGP) da secretaria.