Manaus é a cidade com mais registros de ações trabalhistas relacionadas a Covid-19
Manaus/AM - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou ranking que mostrou Manaus como a cidade do país que mais registrou ações trabalhistas relacionadas com a Covid-19, entre janeiro a maio. Neste período foram 52 novos processos registradas na 12ª Vara do Trabalho de Manaus, de empregados pleiteando o pagamento de algum direito relacionado à doença causada pelo novo coronavírus, ou ações referentes à transferência de recursos com o objetivo de atenuar os impactos causados pela Covid-19.
De acordo com a Fiocruz, Manaus foi a capital mais atingida pela Covid-19 no em todo o País. O Amazonas é quarto estado em número de infectados e o que apresenta o maior índice de mortalidade no Brasil.
Em todo o país, de janeiro a abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos relacionados a doença nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e as Varas do Trabalho (VTs).
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), entre janeiro a maio, foram registradas 134 ações trabalhistas sobre a Covid-19. O Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestao do TRT11 (NAPE) informou o ranking das Varas do Trabalho do TRT11 que mais receberam processos com o assunto Covid-19, entre os meses de janeiro a maio - um mês a mais que o levantamento divulgado pelo TST:
1) 12ª Vara de Manaus - 56 processos
2) 1ª Vara de Boa Vista - 10 processos
3) 16ª Vara de Manaus - 13 processos
O juiz do trabalho substituto José Antonio Correa Francisco, responsável pelos processos da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, explicou como a Vara observou a demanda de assuntos relacionados ao coronavírus. "Percebemos elevação no número de pedidos de liberação de FGTS depositado, como medida para mitigar problemas financeiros advindos da pandemia, e também de pedidos de verbas rescisórias não pagas em decorrência de rescisões relacionadas à Covid, bem como de ações de consignação em pagamento decorrentes de morte, por Covid, de empregados", afirmou.
A Vara do Trabalho do interior do Amazonas que mais recebeu processos com o referido tema foi a VT de Manacapuru, com 6 processos. Os dados foram extraídos do sistema e-Gestão.
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