Fiscalização da Receita Federal apreende hormônios no aeroporto de Manaus
![Remessa tinha 52 frascos de hormônios - Foto: Divulgação/RF](https://www.portaldoholanda.com.br/sites/default/files/imagecache/2020_noticia_fotogrande/portaldoholanda-1002613-imagem-foto-1amazonas.jpg)
Manaus/AM - Em fiscalização de rotina realizada no final do mês de junho nas cargas que saem da Zona Franca de Manaus para o restante do País, servidores da Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (ALF/AEG) identificaram uma remessa de pessoa física contendo 52 frascos com os hormônios progesterona e estradiol.
Nos frascos e nas embalagens, havia a indicação de que os hormônios seriam de origem estrangeira. Ao ser questionado pela fiscalização aduaneira sobre a forma de aquisição, o remetente declarou que tinha realizado a compra pela internet. Todavia, ele não apresentou documentos para comprovar esta alegação, revelando portanto que estes hormônios entraram no Brasil de forma clandestina.
O remetente declarou também que a remessa se destinava a várias pessoas físicas, algumas inclusive no exterior. Verificou-se, assim, a incorreção do procedimento adotado, uma vez que pessoas físicas não podem importar, exportar ou enviar mercadorias de Manaus para outras áreas do território nacional com finalidade comercial.
Constatou-se ainda que as substâncias estavam desacompanhadas de documento de prescrição médica, conforme regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Acionada pela Alfândega, a Anvisa opinou pela não liberação da remessa, por descaracterização de uso individual e descumprimento de normas sanitárias.
O trabalho da Receita Federal visa ao combate do comércio de mercadorias introduzidas no país de forma irregular, que gera concorrência desleal, fomenta o desemprego e expõe o consumidor final a riscos na utilização de produtos que não cumprem as normas legais.
A Receita Federal permanece, mesmo durante a pandemia da covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho no aeroporto de Manaus.
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ASSUNTOS: aeroporto de Manaus, hormônios, Receita Federal, Remessa irregular, Amazonas