O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera receber da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), um relatório sobre a situação nas unidades prisionais do Ceará para decidir sobre o pedido do governo estadual de envio de mais 90 agentes do grupo especial e de ampliação do prazo de atuação da equipe por mais 90 dias.

Ao participar ontem (6), em Brasília, da reunião dos governadores do Nordeste, Camilo Santana defendeu a permanência do efetivo da Força Nacional no estado por, no mínimo, mais 30 dias.

O governador do Ceará disse que está negociando com o ministério o adiamento da retirada das tropas da Força Nacional. “Até porque ela é formada por militares dos estados. O Ceará, mesmo, cedeu 100 profissionais, pagos pelo estado. Então, quando os estados precisam, é importante que tenham o apoio da Força Nacional. Espero que eles possam permanecer por, pelo menos, mais 30 dias no Ceará”, argumentou o governador.

O prazo inicial para permanência dos 70 agentes penitenciários no estado começou a valer em 14 de janeiro, conforme estabelece a Portaria Ministerial 66, de 25 de janeiro.

De acordo com o texto, os agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária cedidos por diversos estados realizarão atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, sob a supervisão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Reformulação

O ministério estuda a reformulação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, criada em janeiro de 2017. A ideia é que, em vez de ceder agentes penitenciários à pasta episodicamente, para atender à necessidade de outras unidades da federação, os governos estaduais passem a ceder os profissionais por um prazo mais amplo, predeterminado.

Nesse período, os profissionais ficarão diretamente subordinados ao ministério, que se encarregará de treiná-los e equipá-los como a um grupo federal, aos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Assim, o ministério poderá mobilizar os agentes penitenciários a qualquer momento, para auxiliar em caso de grave crise no sistema prisional dos estados.