Manaus/AM - Os deputados estaduais do Amazonas retomaram os trabalhos na última semana com a abertura do Ano Legislativo, e uma das primeiras propostas apresentadas obriga a identificação do tipo sanguíneo e fator RH dos alunos no uniforme escolar em todas as escolas públicas e particulares do Estado. A ideia foi apresentada pelo deputado Francisco Gomes (PSC). 

No projeto de nº 06/2020, o parlamentar justifica que a medida facilitará na assistência médica aos alunos em caso de emergência. "Desconhecer o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode prejudicar seu atendimento, colocando em risco sua saúde. A adoção desta medida facilitará a assistência aos alunos em caso de ocorrência de emergência, contribuindo para que os diversos profissionais da área de saúde, a qualquer momento, possam desempenhar eficazmente suas atividades de socorro”, justifica Gomes.

A identificação do tipo sanguíneo e o fator RH dos alunos devem ser afixados na parte dianteira superior direita do uniforme, tais como blusão, camisa, camiseta, agasalho e outras vestimentas do tipo, conforme texto do projeto. 

Lei parecida foi aprovada no Rio de Janeiro, mas sendo considerada inconstitucional pela Justiça após a Prefeitura do Rio de Janeiro considerar a obrigação uma violação ao princípio de separação entre os Poderes. 

Veja o projeto: