Manaus/AM - Em mais uma sessão tumultuada, com trocas de insultos entre parlamentares de oposição e o deputado-presidente David Almeida (PSD), a Assembleia Legislativa aprovou, há poucos instantes, a Lei Orçamentária (LOA) que assegura uma receita de um pouco mais de R$ 15 bilhões para o Estado em 2018.

Na sessão também foi aprovada a redação final de seis projetos de lei de interesse do MP-AM, bem como do projeto em que a Aleam autoriza o governo do Estado a renegociar empréstimos contraídos por gestões anteriores junto ao BNDES.

Além disso, o Parlamento Estadual aprovou a isenção de IPVA para o transporte público urbano na cidade de Manaus pelo período de quatro anos, extensivamente ao transporte executivo e alternativo devidamente regulamentado perante a prefeitura. A medida, portanto, encerra a concessão do IPVA por dez anos praticado pelo Poder Público.

Após acalorados debates, os deputados também aprovaram, na LOA, emendas impositivas da ordem de 138 milhões de reais. Todas as emendas coletivas, que elevaram a temperatura política da sessão, foram rejeitadas, contemplando um documento da bancada governista contrário às emendas, acatado pela Procuradoria-Geral da Aleam e pelos parlamentares em plenário. Deputados de oposição surpreenderam ao votar a favor do governo.