Manaus/AM - Olarias de Manaus foram fiscalizadas nesta segunda-feira (20) por órgãos de defesa do consumidor para apurar os motivos do aumento abusivo do preço do tijolo constatado em lojas de materiais de construção após a reabertura do comércio. Duas olarias instaladas no município de Iranduba (a 27 km de Manaus) foram alvos da ação realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) em parceria com o Procon-AM e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). 

A Olaria Santo André foi autuada pelas equipes de fiscalização e tem o prazo de 48 horas para apresentar informações, notas fiscais e recibos de venda e frete de tijolos. Já a Olaria Rio Negro entregou aos órgãos de defesa do consumidor documentos fiscais de março (antes da pandemia) até a presente data. 

O presidente da CDC/Aleam, João Luiz (Republicanos), afirmou que o foco das fiscalizações, iniciadas na semana passada, em parceria com o Procon-AM e o Ipem, é o reajuste de até 225% do valor do tijolo e de outros insumos utilizados na construção civil. 

“Nossa meta é encontrar uma resposta para esse aumento no valor do tijolo. O consumidor, que é a parte mais frágil nessa relação de consumo, não pode ser penalizado com esse reajuste, até o momento, injustificável. Por isso, vamos fiscalizar todas as etapas desse processo, desde a fabricação até a venda ao consumidor final”, afirmou o parlamentar.

João Luiz destacou, ainda, que a comparação dos preços praticados pelas lojas de materiais de construção e olarias - antes da pandemia até este momento – irão nortear os próximos passos da fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor, bem como as providências a serem tomadas em relação à prática abusiva de valores. 

O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, informou que somente após o fornecimento dos documentos de venda exigidos aos estabelecimentos será possível fazer uma avaliação da curva da lucratividade.

“De posse de todas as informações necessárias para comparar valores, será possível descobrir o que, realmente, está acontecendo com o preço do tijolo e também de outros insumos. Isso porque, neste primeiro momento, durante a fiscalização às olarias, não foi possível identificar nenhuma abusividade, mas isso só poderemos comprovar com esses documentos em mãos”, explicou Malta.