Ministro do STF suspende dívida do Amazonas com a União
Manaus/AM - Em decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dívida do Amazonas com a União está suspensa pelo prazo de seis meses. Os recursos devem ser destinados para ações de combate ao novo coronavírus.
A decisão também se estendeu para outros estados, como: Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pará.
O governo do Amazonas, no pedido para suspensão da dívida, argumentou que a pandemia da Covid-19 elevaria gastos públicos e em paralelo a isto existe a previsão de queda na arrecadação nos próximos meses, com estimativa de perda de R$ 2,8 bilhões.
Na sua decisão, o ministro estabeleceu que o Amazonas deve comprovar o uso dos recursos que seriam para o pagamento da dívida nas ações de combate ao novo coronavírus.
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