MPF quer delimitação de área quilombola em Itacoatiara
Itacoatiara/AM - Após quatro meses de paralisação, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), a conclusão do processo de identificação e delimitação do território quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara.
A recomendação foi divulgada no último dia 29 de dezembro pelo MPF no Amazonas. No documento, assinado em 17 de dezembro de 2021, o órgão prevê prazo de 60 dias para que Incra conclua o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
O MPF lembra da reunião feita com representantes da comunidade quilombola em agosto de 2021, na qual o superintendente do Incra no Amazonas assumiu o compromisso de finalizar o relatório ainda naquele ano.
Outra reunião foi realizada em 10 de dezembro, quando a superintendência regional do Incra informou que não havia concluído o relatório e mais, que os procedimentos estavam paralisados desde outubro do ano de 2021, em desacordo com o estabelecido no encontro em agosto.
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