Manaus/AM – A queda na arrecadação tributária do Estado do Amazonas, resultado da redução da atividade econômica como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus, deve ser observada com maior intensidade a partir do mês de maio, explica o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio.

O secretário concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (28/05) para uma rádio da capital e explicou que a redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeitos na arrecadação do Estado. “A análise tem que considerar o delay (atraso) da relação entre a atividade econômica e a arrecadação tributária”, afirma Del Giglio.

“Com a paralisação quase total da atividade no mês de março, o reflexo disso se dará em maio, por isso que a gente está vendo a queda expressiva neste mês”, ressaltou ele, informando que a redução da arrecadação estadual, sobretudo oriunda do ICMS e do IPVA, deve ser da ordem de 25% neste mês. Em abril, esta queda foi discreta, de apenas de 4,7%.

O secretário enfatizou ainda que o governo vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu, como já anunciado pelo governador Wilson Lima, o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020.

De acordo com Del Giglio, a Fazenda estadual vem priorizando todas as despesas de caráter obrigatório, em relação aos fornecedores, e promovendo redução expressiva em relação às de caráter discricionário (não obrigatórias).

Ajuda financeira

Somam-se a esses esforços o pacote de apoio financeiro do Governo Federal, aprovado no início de maio no Congresso Nacional e sancionado nesta quarta-feira (27/05) pelo presidente Jair Bolsonaro. O Amazonas deve receber em torno de R$ 626 milhões em recursos discricionários (não vinculados) e cerca de R$ 400 a 430 milhões em recursos vinculados a saúde e assistência social.

Além disso, informa o secretário, o governo estadual atua também para a obtenção de receitas extraordinárias, como o financiamento com o Banco Mundial, da ordem de US$ 200 milhões.

“O Estado vem fazendo todos os esforços para buscar receitas ditas extraordinárias ou circunstanciais. Uma delas está bem engatada, que é o financiamento com o Banco Mundial, da ordem US$ 200 milhões, que hoje representaria algo em torno de R$ 1,1 bilhão”, explica Del Giglio, informando que o último passo para isso é a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e no Senado Federal.