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Aneel terá reunião para tratar sobre venda da Amazonas Energia ao grupo J&F

Por Portal Do Holanda

04/10/2024 16h47 — em
Amazonas


Foto: Divulgação
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará uma reunião na terça-feira (8) para aprovar a venda da distribuidora Amazonas Energia, ao grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

A reunião foi marcada após a Justiça Federal do Amazonas negar o recurso da Aneel que vai contra a determinação para provar a venda da distribuidora conforme o plano de negócios do grupo J&F.

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas havia determinado o encaminhamento de uma ordem judicial à Aneel, para que a agência cumpra a decisão que ordena a transferência do controle acionário da concessionária de energia elétrica. A Aneel entrou com “embargos de declaração” contra a decisão. 

Nesta sexta-feira (4), a juíza negou o recurso e disse que "resta claro que a irresignação revela tão somente o inconformismo da parte referente à obrigação de fazer". Ainda conforme Fraxe, "os presentes embargos se revestem, em verdade, em tentativa de se alterar o entendimento do Juízo em relação ao caso concreto."

Na terça-feira (1º), a Aneel havia aprovado um plano que limitava os custos aos consumidores a R$ 8 bilhões. Entretanto, a Âmbar Energia, do grupo J&F, recusou os termos e entrou com um recurso. A decisão judicial recente exigiu que a Aneel considerasse os termos apresentados pela Âmbar, que prevê um custo maior de R$ 14 bilhões.

A Âmbar Energia enfrenta um prazo apertado para finalizar a transferência de controle, já que uma medida provisória, feita pelo presidente Lula (PT), que prevê flexibilização de custos pode perder validade no próximo dia 10. Os custos que podem ser repassados aos consumidores incluem altos índices de furto de energia, sobrecontratação involuntária e despesas operacionais.


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