Manaus/AM -  Pela terceira vez uma loja de cosméticos, localizada na zona Leste de Manaus, foi interditada pela Vigilância Sanitária (Visa Manaus), nesta quarta-feira (20). A ação foi realizada após os próprios funcionários da loja denunciarem o funcionamento irregular em descumprimento do decreto nº 4.795, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto. 

Desta vez, a inspeção foi realizada com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), órgão da Polícia Civil, e com suporte da Polícia Militar, com quem a Vigilância vem atuando em parceria desde a semana passada.

De acordo com a diretora da Visa, Maria do Carmo Leão, os próprios funcionários denunciaram que a loja estava funcionando, sem respeitar o lacre de interdição. “Os denunciantes disseram que o atendimento continuava a ser feito de portas fechadas para despistar a fiscalização da Vigilância e da polícia”, disse. 

Segundo a diretora, por descumprir a suspensão temporária das atividades, como havia determinado a Visa, o estabelecimento será multado e a Decon deve abrir inquérito policial. O valor da multa ainda será calculado. “Vamos considerar o tipo de infração e a reincidência”, explicou. As multas sanitárias, em Manaus, variam de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), sendo que cada UFM corresponde a R$ 108,95.

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Fraude

Responsável pela operação desta quarta-feira, o fiscal Augusto Kluczkowski Jr. destacou que o estabelecimento não realizava atividade essencial por se destinar à venda de produtos cosméticos e maquiagem. “É a terceira vez que a Vigilância vem para a interdição deste estabelecimento exatamente porque o setor de beleza não é um setor essencial de acordo com as normas vigentes”, disse. 

De acordo com o fiscal, foram colocados alguns alimentos nas primeiras prateleiras da loja, para parecer que se tratava de serviço essencial. “Foi claramente uma tentativa de burlar a fiscalização”, destacou. Além disso, disse tratar-se de fraude, uma vez que nenhum estabelecimento pode realizar atividades diferentes das originais sem informar previamente e ser autorizado pelos órgãos e de regulação e fiscalização. 

Augusto ressaltou que, no Amazonas, continua desautorizado o comércio não essencial e que apenas setores como os de alimentos e medicamentos podem funcionar. O fiscal orientou que a própria população não busque outros serviços neste momento. "É importante para manter a saúde e a segurança de todos”, salientou. 

O fiscal também disse que as pessoas podem colaborar com o trabalho da Visa Manaus, denunciando atividades irregulares. “Criamos canais exclusivos para o atendimento de demandas relacionadas à pandemia”, observou. Segundo Augusto, parte do trabalho de Vigilância é feito a partir das informações repassadas ao órgão. “O cidadão está perto dos serviços e sua contribuição é essencial”. 

Para dúvidas e denúncias, a população pode entrar em contato com a Visa Manaus pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 98842-7422 e 98842-8698.