Associação alega suspeição de Jaiza Fraxe no caso Amazonas Energia; veja detalhes
Manaus/AM - A Associação de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte (ASCEDEN) entrou com um pedido para que a juíza federal Jaiza Fraxe seja considerada suspeita de julgar o caso da venda da Amazonas Energia. O motivo alegado é que a empresa teria cometido fraude ao escolher o tribunal em que o caso seria julgado, fazendo com que o processo fosse enviado para a 1ª Vara Federal, onde a juíza Fraxe é a titular.
Essa venda da Amazonas Energia envolve dois fundos de investimento do Grupo J&F, de Wesley e Joesley Batista, e ocorre em meio a uma grave crise financeira da empresa, que tem uma dívida de mais de R$ 11 bilhões. A ASCEDEN argumenta que decisões anteriores de Jaiza Fraxe mostram parcialidade, ou seja, que ela estaria favorecendo uma das partes envolvidas. Este é o segundo pedido de suspeição no mesmo processo. Antes, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que também está envolvida na ação, já havia feito a mesma acusação contra a juíza, mas ela negou o pedido, alegando que o prazo para apresentar a reclamação havia passado.
O novo pedido de suspeição da ASCEDEN está relacionado a ações feitas pela Amazonas Energia em agosto de 2024. A empresa teria protocolado quatro ações contra a Aneel, agência reguladora, com documentos quase idênticos e com pouquíssima diferença de tempo entre elas. A Aneel levantou suspeitas de que a empresa tentou manipular o processo para escolher o tribunal onde o caso seria julgado. Como resultado, o juiz Ricardo Campolina de Sales decidiu redistribuir o caso, mas ele acabou sendo sorteado para a 1ª Vara, onde Jaiza Fraxe atua.
No entanto, quando a juíza Fraxe assumiu a decisão, ela determinou que a transferência da Amazonas Energia fosse realizada imediatamente. A ASCEDEN considera que a juíza tomou decisões que ultrapassaram o que foi pedido inicialmente pelas partes envolvidas, autorizando a transferência de controle da empresa antes do tempo e até mesmo permitindo que recursos fossem liberados para garantir a estabilidade financeira da empresa.
A decisão de Jaiza Fraxe foi contestada pela ASCEDEN, que afirma que a juíza não deveria ter tomado essas medidas sem consultar as partes envolvidas no processo. A Justiça Federal do Amazonas ainda não se pronunciou a respeito. Já a juíza Fraxe, em decisões anteriores, defendeu-se, dizendo que as alegações contra ela eram estratégias para atrasar o andamento do processo.
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