Atuação do Ipaam é críticada: "indústria de multas"
O deputado Orlando Cidade criticou a atuação do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. O parlamentar afirmou que o órgão é uma “indústria de multas” por conta das autuações “desenfreadas” que tem feito, segundo ele, no Estado.
“Recentemente mais de R$ 6 milhões de multas foram aplicadas no Estado, situação que compromete cada vez mais o desenvolvimento do setor primário”, disse o deputado, ao salientar que a atuação do Ipaam, que segundo ele aplica multas de formas desnecessárias, compromete a execução de projetos ligados ao programa Amazonas Rural.
Cidade também questionou as apreensões feitas pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar. “No início desta semana o Batalhão Ambiental apreendeu 35 toneladas de carvão em Manaus e ontem (5) reteu 400 sacas do item. Esse tipo de situação precisa ser revista, pois muitos trabalhadores atuam no ramo carvoeiro sem licenças por conta das burocracias impostas por órgãos ambientais, como é caso do Ipaam”, justificou.
Para prestar esclarecimentos sobre o modo como aplica multas e explicar os procedimentos necessários para a obtenção de licenças ambientais no Estado, o deputado vai solicitar na próxima semana, por meio de requerimento, que representantes do IPAAM e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável compareçam a Aleam para prestar informações sobre as situações.
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