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Autazes vai receber ações da Justiça Itinerante em março

Por Portal Do Holanda

11/02/2024 21h54 — em
Amazonas


Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (9), o Juízo da Vara Única da Comarca de Autazes tornou pública, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TJAM), a Portaria Nº 02/2024, que autoriza a realização de uma ação da justiça itinerante na comunidade do Juma nos dias 1º, 2 e 3 de março deste ano.

A medida atende a uma solicitação feita pelos residentes da região, reconhecendo a importância da prestação jurisdicional e da disseminação de informações relevantes sobre questões como violência doméstica no ambiente familiar, procedimentos de adoção e outros temas pertinentes ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Essa ação visa especialmente alcançar as comunidades mais afastadas no interior do estado.

O objetivo principal é a realização de atermações do Juizado Especial Cível (JEC), atendimentos jurídicos, bem como outros serviços sociais e médicos, tais como orientação jurídica sobre temas relevantes ao TJAM; mediação; conciliação e encaminhamentos para Defensoria Pública ou Ministério Público.

A ação será conduzida pela juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto e terá a participação de servidores voluntários em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, conciliadores e advogados, sem qualquer custo ou ônus ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

A Portaria 02/2024 estabelece que os casos serão selecionados por ordem de chegada, sendo priorizados os de maior complexidade ou de maior urgência.

 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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