Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inaugurou nesta quarta-feira (12) a Sala do Comitê de Combate à Desinformação (CCD). Na ocasião, o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, comentou sobre a responsabilidade do TRE em combater a desinformação, especialmente em período eleitoral. 

O objetivo do CCD é combater e prevenir a disseminação dolosa e antidemocrática de desinformação durante o pleito eleitoral, que possa interferir, ilicitamente, no exercício do livre exercício do direito ao voto. 

Ao ser questionado sobre o uso da Inteligência Artificial nas eleições municipais, aprovado neste ano, Simões afirmou que será criado uma portaria no CCD, composta por 15 a 20 servidores do TRE-AM e com parceria com o Ministério Público e Polícia Federal, para que seja verificado o uso indevido da ferramenta para, por exemplo, manipulação de áudios, vídeos e informações, assim como a retirada imediata do conteúdo das redes sociais. Até então não foi informado o tipo de punição que o candidato sofrerá caso seja comprovado o uso da IA. 

Vale lembrar que neste ano foram registrados casos de manipulação de áudios e vídeos de candidatos à prefeitura e à Câmara Municipal, a fim de difamar. Recentemente, por exemplo, circulou pela internet um áudio manipulado do pré-candidato a vereador Alfredo Menezes. No ano passado, o prefeito de Manaus. David Almeida (Avante), foi um dos alvos da ação. 

O uso das "deep fakes", assim como de notícias falsas, podem ser denunciados por eleitores, por meio da ferramenta online apresentada pelo TRE-AM. A retirada do conteúdo seguirá um ordem de chegada, podendo levar até 24 horas para sair das plataformas digitais.