Manaus/AM - Serviços essenciais de justiça e cidadania serão levados aos povos indígenas Waimiri-Atroari e Yanomami através de uma parceria entre as Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima. As ações incluem a emissão gratuita de certidões de nascimento (1.ª ou 2.ª via) e outros documentos civis básicos, além de mutirões de conciliação, audiências e atendimento de demandas processuais. As atividades serão realizadas nas próprias aldeias e estão previstas para o segundo semestre de 2025.

A parceria foi formalizada com a publicação da Portaria Conjunta nº 02, em 21 de março de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico, após tratativas iniciadas em janeiro entre os corregedores-gerais de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, e de Roraima, desembargador Erick Linhares. A iniciativa também promoverá campanhas de conscientização e estimulará o registro tardio de nascimento, atendendo populações vulneráveis na região de fronteira entre os dois estados.

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Com base em princípios como universalidade da jurisdição e cooperação judiciária, as ações priorizam simplicidade, celeridade e proximidade dos serviços de justiça às comunidades indígenas. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça o compromisso dos tribunais com o amplo acesso à cidadania e justiça.