Criação de municípios volta a ser discutida em Brasília
Moradores dos distritos de Novo Remanso (Itacoatiara) e Puru Puru (Careiro Castanho) estiveram na segunda-feira, 10 na Aleam em busca de informações sobre o processo de criação de municípios no país.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Aleam, deputado estadual Tony Medeiros (PSL), informou aos moradores que o Congresso Nacional deve retomar, nesta terça-feira, 11, a votação do projeto de lei complementar que autoriza a criação de municípios no Brasil. “Temos vários senadores e deputados federais favoráveis à proposta de criação de municípios”, disse Tony. “Nesta terça-feira o projeto voltará a ser discutido no Congresso Nacional e, tenho certeza, com grande chance de ser aprovado em breve”, prevê o deputado.
No final do ano passado, o projeto de lei complementar n.º 416, que devolve às Assembleias Legislativas a função de criar, desmembrar e fundir municípios, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.
Moradores de Novo Remanso querem trnasformá-lo em município
Segundo Tony Medeiros, o veto não agradou os parlamentares favoráveis à proposta de municipalização. “Nossos senadores e deputados federais anunciaram que voltariam a analisar o projeto de lei complementar. Essa revisão começa hoje”, explicou Tony.
Moradores do interior são favoráveis à municipalização
O representante do distrito de Novo Remanso, Binha Pacheco, disse que os moradores da localidade aguardam ansiosos a aprovação do projeto de lei que autoriza a criação de municípios. “Novo Remanso está localizado no interior de Itacoatiara, no entanto, o distrito sente-se isolado, pois não recebe investimentos por parte da prefeitura”, afirmou o morador.
Tony Medeiros defende a proposta de criação de municípios. Segundo o deputado, existem distritos que cresceram populacionalmente e economicamente, tornando-se independentes da sede do município. “Nestes casos, a localidade sonha obter a emancipação e desenvolver-se ainda mais”, acrescentou Tony.
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