Brasil
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies até dezembro
Foi sancionada nesta quinta-feira (9) pelo pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto que suspende o pagamento do Fies até o último dia...
5 anos atrás
Brasil
Bolsonaro sanciona lei de prevenção à Covid-19 em comunidades tradicionais do país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 16 vetos, a lei para prevenir a disseminação do novo coronavírus entre os povos indígenas,...
5 anos atrás
Brasil
Bolsonaro sanciona projeto que permite restaurante doar comida a pessoa em situação vulnerável
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que autoriza a doação de refeições e alimentos que não forem vendidos em estabelecimentos...
5 anos atrás
Amazonas
Em Manaus, lei obriga que supermercados ofereçam álcool em gel para clientes
Foi sancionada pelo prefeito Arthur Arthur Virgílio Neto (PSDB), a lei que obriga supermercados, hipermercado e atacadista a fornecerem álcool...
5 anos atrás
Vai para sanção
Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
5 anos atrás
Acesso à informação
Governo amplia sigilo de documentos solicitados por meio de lei
O governo ampliou o sigilo de documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão de mudar a dinâmica da...
5 anos atrás
Coronavírus
Decreto amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro
O Governo Federal publicou, na terça-feira (2), o Decreto nº 10.386 que amplia capacidade operacional do Exército...
5 anos atrás
Suspensão imediata
STF mantém suspensão do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a...
5 anos atrás
Brasil
Negociação de drogas captada em interceptação telefônica não sustenta denúncia de tráfico, diz STF
A ausência total de apreensão de entorpecentes e sua comprovação por laudo técnico caracterizam situação em que a denúncia por tráfico de...
5 anos atrás
R$ 50 mil
Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado por coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais...
5 anos atrás