Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta quarta-feira (21), o projeto “Vigilância da Violência Obstétrica – Vivo+”, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS). O projeto pioneiro visa coletar dados sobre a assistência obstétrica na rede pública do Amazonas para melhorar o atendimento.

A iniciativa, coordenada pela defensora pública Caroline Souza, envolve a aplicação de um formulário de avaliação pela FVS, preenchido por mulheres antes da alta médica. O objetivo é obter feedback direto das usuárias sobre a qualidade do atendimento e identificar áreas para aprimoramento. 

Entre 2019 e 2023, o comitê estadual recebeu 312 denúncias de violência obstétrica, com alta subnotificação na rede pública. O Vivo+ pretende ampliar a coleta de dados e combater a subnotificação, mantendo os canais tradicionais de denúncia. O projeto também inclui um programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos e suas fundações, além de garantir 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras.

O levantamento será feito inicialmente em três maternidades da capital – Ana Braga, Azilda Marreiro e Dona Lindu – com monitoramento previsto para outubro a dezembro deste ano. Os dados serão analisados em janeiro, e o projeto será expandido para os 61 municípios do interior a partir de abril de 2025.